Por Martha Miranda dos Santos
Quinta-feira, 28 de agosto de 2014
No final do século XVIII, a Revolução Francesa foi o marco inicial de muita relevância no que diz respeito à luta por direitos, com o slogan:igualdade, liberdade e fraternidade.
Este movimento influenciado pelas ideias iluministas, contou com a participação de burgueses, camponeses, artesãs, desempregados, pois, somente a nobreza e o clero tinham os privilégios de não pagar impostos, recebiam pensões do estado e exerciam cargos públicos.
Neste período, a agricultura e a indústria têxtil passavam por muitas dificuldades, a economia francesa estava em crise. Como consequência, vários trabalhadores ficaram desempregados, e a população começou a passar por necessidades financeiras. Com agravamento da situação, deu inicio o processo de mudança que ocasionou em revolução.
Depois de muitas lutas e com o fim do sistema absolutista e dos privilégios da nobreza, o povo alcançou a autonomia tendo acesso aos direitos políticos, sociais, passando a ser mais respeitado e a partir desses acontecimentos que se baseiam a noção de cidadania.
No Brasil pensar em direitos e cidadania significa refletir um pouco sobre toda a conjuntura histórica e nas relações politicas e sociais que foram estabelecidas.
Após a independência, o legado colonial, principalmente da escravidão, continuou presente na vida da população. A tão sonhada liberdade praticamente inexistia na sociedade escravocrata. Os direitos existiam apenas no papel, os senhores coronéis estavam acima deles.
Na década de 1920,com a imigração e a luta dos trabalhadores principalmente nas grandes cidades do país, pequenas conquistas foram alcançadas, como o direito de organização, manifestação politicas com a criação do partido comunista, além das greves, porém, a repressão sempre era presente por parte dos governantes.
Em 1930, houve a revolução, sendo este o movimento armado, colocando fim a República Velha. De 1930 a 1945, conhecido como era Getulista, o pais se transforma em uma nação industrial. Com a constituição de 1934, a população passa ter o direito ao voto secreto, voto feminino, ensino primário obrigatório e leis trabalhistas. De 1937 a 1945, Getúlio Vargas com o Estado Novo,implanta uma ditatura implantando a chamada modernização nacionalista, conservadora e autoritária.
Em 1946, foi promulgada a Constituição Brasileira, substituindo a existente durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas, e entre as suas novas regulamentações estavam: igualdade perante a lei, ausência de censura, garantia de sigilo em correspondências, liberdade religiosa, liberdade de associação, extinção da pena de morte e separação dos três poderes.
De 1956 a 1961- Juscelino Kubitschek de Oliveira, Presidente, o país vive o período do desenvolvimentismo com o plano de metas. No entanto, o acelerado processo de industrialização registrado no período, acarretou uma série de problemas ao longo prazo para a econômica brasileira, com o agravamento do processo inflacionário e aumento da divida externa.
De 1964 a 1985, houve o período da ditadura militar e o Brasil passa a ser governado pelos militares, e a justificativa seria o golpe comunista. Esta época caracterizou pela falta de: democracia, direitos constitucionais, direitos humanos, sociais, civis, perseguição politica e muita repressão.
Com o fim da ditadura, nos anos de 1980, o país inicia o processo de redemocratização. Começa então a luta dos movimentos sociais, partidos políticos, instituições educacionais, trabalhadores, estudantes, que começam a reivindicar questões referentes à saúde, habitação, saneamento, transportes, gênero, raça, etnia, e outros recortes importantes. Devido as arbitrariedade e abusos cometidos durante o regime ditatorial militar, houve uma motivação maior de se colocar na agenda a discussão dos direitos humanos. Nisso entra em cena a chamada nova cidadania ou cidadania ampliada e começa a luta por uma nova concepção de politica democrática que reivindicam direitos e oportunidades iguais na sociedade.
Mediante este contexto, em 1986 foram escolhidos através de votação os constituintes que iriam redigir a nova constituição do Brasil. Em 1988, a Constituição Federal foi promulgada, chamada também de Constituição Cidadã, e de acordo com a história brasileira pela primeira vez foi possível de forma democrática estabelecer a garantia dos direitos humanos, civis, políticos, sociais no Brasil.
Torna-se importante mencionar que apesar da conquista, e para que estas garantias sejam de fato cumpridas tornando realidade na sociedade, como cidadania plena, temos ainda muito que lutar.
REFERÊNCIA
Revolução Francesa- Disponível em: http://www.infoescola.com/historia/revolucao-francesa/, acessado em 15 de agosto de 2014.
Pensando com a Sociedade Brasileira: Da Colônia á República Velha – Disponível em: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/139/Modulo4/mod4_unidade1_texto2.pdf, acessado em 15 de agosto de 2014.
Pensando com a Sociedade Brasileira: Do Período Getulista Á Ditadura Militar – Disponível em: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/139/Modulo4/mod4_unidade1_texto3.pdf, acessado em 15 de agosto de 2014.
A Sociedade Civil Brasileira Da Redemocratização – Disponível em: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/139/Modulo4/mod4_unidade1_texto5.pdf, acessado em 15 de agosto de 2014.
