quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Dívidas Históricas Brasileiras

Por Patrícia Veronesi Batista
Segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Identificam-se três acontecimentos que resultaram em consequências drásticas para gerações e mais gerações de famílias pertencentes às camadas pobres do país, que por serem desprovidos de bens e rendas não tiveram condições de usufruir dos direitos acessíveis (e por que não dizer destinados) apenas às famílias abastadas. 

Tratam-se de decisões que ainda hoje refletem e reforçam abismos sociais, concentração de renda, impedindo o acesso e efetivo exercício da cidadania de milhares de brasileiros, caracterizando-se então por representar dívidas históricas. São elas:

  • o sistema agrário: que centralizou a posse de terras sob cuidados dos antigos senhores "sesmeiros", desconsiderando índios, negros e ex-escravos que a muito tempo já viviam nelas;
  • a libertação dos escravos: realizada sem qualquer amparo de políticas públicas específicas, relegando-os ao desemprego, à miséria e à invisibilidade social;
  • a elitização da educação: centrada no atendimento dos interesses das famílias abastadas, desconsiderando a necessidade de universalizar o acesso a toda a população, incluindo índios, negros e ex-escravos.

Esses acontecimentos configuram-se hoje como motivação para as reivindicações de direitos de diversos grupos historicamente marginalizados, para a criação de políticas públicas que incluam e democratizem o acesso aos lugares e posições nunca antes ocupados.


REFERÊNCIA
HEILBON, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andreia. Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça: módulo III. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as mulheres, 2010.

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