SANTA LEOPOLDINA EM FOCO

PESQUISAS

QUILOMBO RETIRO:

ENTRE RAÍZES E INFLUÊNCIAS

Patrícia Veronesi Batista (patricia_veronesi@yahoo.com.br)

Aluna da Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – UFES

1 INTRODUÇÃO

Na manhã do dia 6 de setembro de 2014 a turma de pós-graduação do Curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPP-GeR), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), visitou a comunidade quilombola do Retiro, em Santa Leopoldina, região serrana do Espírito Santo, e como resultado dessa experiência segue o presente registro de impressões e críticas suscitadas em meio à visita.

O Retiro é uma comunidade remanescente de quilombo, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, com publicação datada em 30 de setembro de 2005[1]. Localiza-se no distrito de Mangaraí, município de Santa Leopoldina, possui área de aproximadamente 32,15 alqueire e está a 18 Km da sede do município e a 45 Km da capital Vitória.

2 VISITA AO QUILOMBO DO RETIRO

Durante a visita fomos guiados por duas jovens moradoras (Maristela e Sheila) a alguns dos principais lugares de uso comum (como igrejas, centro comunitário, creche, etc.) e a moradores que estavam disponíveis a nos receber para uma conversa. Assim tivemos a oportunidade de conhecer parte do local e ouvir de alguns moradores jovens e idosos passagens de sua história, como se deu a constituição do quilombo e como a comunidade tem se organizado na atualidade.

Como resultado desta visita destaco a unânime sensação entre os presentes de que o local não caracterizava bem o que esperávamos de um quilombo, por diversos motivos, dentre eles por não haver resquícios marcantes em suas moradias, costumes, vestimentas e principalmente na fala das jovens com as quais conversamos, que retomasse essencialmente um quilombo. Tal impressão foi reforçada no momento em que conversávamos com  a Sr.ª Jovalina (antiga moradora da comunidade e neta do patriarca da família) sobre como se deu a ocupação daquelas terras e a mesma  afirmou que foram compradas com o dinheiro que o ex-escravo Benvindo Pereira dos Anjos ganhou ao ser liberto, o que muito nos surpreendeu, tanto pelo fato da aquisição da terra ter se dado através da compra (o que a princípio nos pareceu descaracterizar um quilombo), quanto pelo relato de um ex-escravo ter sido recompensado após o fim da escravidão.

Por fim, avaliamos a localidade como uma simples comunidade do interior, como tantas outras existentes no município, marcadas por encontrar-se distante da sede, por conter casas simples de alvenaria (muitas sem acabamento), pela escassa presença de equipamentos e serviços públicos (apenas parte da via de acesso ao local asfaltada, uma creche, um centro comunitário, duas igrejas, etc); mas onde é possível identificar a presença de antenas parabólicas nas casas, sinal de telefone celular e a informação de que muitos jovens saem da comunidade para estudar e trabalhar, pois pouquíssimas famílias vivem da agricultura, a maioria os moradores saem para trabalhar no centro da cidade e até em outros municípios. Desta forma, pareceu caracterizar bem uma comunidade carente de investimentos, mas que está paulatinamente sendo contemplada por alguns serviços essenciais.

Diante dessas constatações, destacarei dois questionamentos que motivarão minhas reflexões neste trabalho: o primeiro, quais os critérios utilizados para reconhecer uma comunidade como remanescente de quilombo? E o segundo, que surgiu em reflexão ao primeiro, como ser uma comunidade quilombola na contemporaneidade?

3 FORMALIZAÇÃO DO QUILOMBO

O direito à propriedade da terra é determinado no artigo 68 da Constituição Federal[2]. E o direito à autoidentificação das comunidades quilombolas, pelo Decreto 4.887/03[3], assim como pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)[4].

Segundo definição encontrada no site da Fundação Cultural Palmares "quilombolas são descendentes de africanos escravizados que mantêm tradições culturais, de subsistência e religiosas ao longo dos séculos"[5].

Muitos teóricos afirmam que atualmente as comunidades quilombolas podem ser instituídas a partir de vários processos de formação, desde ocupações de terras isoladas em decorrência das fugas, heranças, doações, recebimento de terras como pagamento de serviços prestados, a simples permanência nas terras, até a compra de terras, tanto durante, quanto após o sistema escravocrata.

De acordo com o Diagnóstico Social do Retiro[6], o quilombo do Retiro surgiu a partir do ex-escravo Benvindo Pereira dos Anjos e permaneceu através de seus herdeiros. E segundo afirma o prof.º Osvaldo Martins de Oliveira[7]:

[...] o entendimento da política e associação de seus herdeiros através de uma ancestralidade em comum constitui a dimensão fundamental para o entendimento da identidade étnica do grupo, pois todas as pessoas denominadas "herdeiras" de Benvindo constituem descendência deste e de seus filhos e filhas (OLIVEIRA, 1999).

Desta forma, o critério utilizado para a formalização do quilombo do Retiro foi a "ancestralidade em comum", não sendo um impedimento a ocorrência da compra do terreno, que segundo afirma o referido diagnóstico do IBASE/FURNAS, foi comprado em 1895, mas constituía apenas a primeira das duas áreas de terra adquiridas e na sequência a população foi constituindo-se com os casamentos entre famílias negras da região e aos poucos perdendo terras para fazendeiros locais. Contudo, destaca a constante identificação e ideia de pertencimento à família de Benvindo Pereira dos Anjos.

Em 1990 surge a Associação dos Herdeiros do Benvindo Pereira dos Anjos, com propósito de garantir o território, lutar pelo reconhecimento de seus direitos, dentre eles, o reconhecimento da identidade étnica do grupo.

Atualmente residem no quilombo cerca de 250 pessoas, aproximadamente 70 famílias residentes e outras 70 não-residentes, porém consideradas como herdeiras.

4 AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE NA CONTEMPORANEIDADE

Esta parte do trabalho deve-se em grande medida ao relato das jovens que guiaram o passeio, ao demonstrar que a questão de uma identidade nomeada como "quilombola" é recente, pois até pouco tempo tinham vergonha de declarar-se negras.

Suas falas possibilitaram refletir o quão difícil aparenta ser para essa geração, que tem acesso às escolas, às universidades, às cidades, às redes sociais, às facilidades de informação e aos veículos midiáticos, identificar-se com a história de seus ancestrais e sentir-se parte dela. Como afirmar uma identidade coletiva, quando sua identidade pessoal já não se estende muito além de seu passado pessoal?

Sabemos que a continuidade de um grupo depende fortemente da transmissão de sua história, música, valores culturais, hábitos, e que da memória dependerá a sobrevivência do passado. Pensando nisso, percebe-se que a comunidade remanescente de quilombo do Retiro apresenta certa fragilidade, uma vez que não há projetos sendo desenvolvidos entre os jovens de forma que os motive a fazer parte dessa história, a viver na e da comunidade, que os possibilite restaurar suas raízes culturais.

Há ainda, a sensação de que as gerações anteriores, os avós e parentes mais tradicionais, comprometeram também o lugar de importância dado às suas práticas culturais como a confecção de peneiras, instrumentos musicais por exemplo, que não foram repassadas para as novas gerações e hoje estão a ponto de cair no esquecimento.

Não trata-se de esperar que essas pessoas vivam isoladas de toda a tecnologia, conforto, acesso a serviços públicos, que as sociedades pós-modernas tendem a desfrutar, afinal fazemos parte de um Estado democrático de direitos, onde todos devem ter acesso a esses bens e serviços públicos. Seria uma incoerência esperar que essas pessoas vivessem em completo estado de isolamento e sob as condições em que viviam seus ancestrais, as sociedades evoluem e todos devem evoluir em situação de igualdade, o que busco destacar aqui é uma grande carência no suporte dado à comunidade pelos órgãos públicos locais e pelas organizações de apoio a quilombos, comprometendo desde serviços básicos (como a coleta de lixo, que é feita uma vez por semana apenas[8]) até os projetos e investimentos que a comunidade deveria estar recebendo, uma vez reconhecido e instituído o quilombo.

Tal situação acaba refletindo a falta de articulação dos líderes comunitários, dos jovens e moradores em geral, na busca por investimentos, pelo resgate e preservação de sua história, uma comunidade organizada, ativa, bem informada sobre seus direitos e deveres como povo quilombola tem mais condições de reivindicar melhorias e não acomodar-se com a situação em vivem, é preciso desenvolver um espírito participativo, conhecer como outros quilombos se organizam, quais práticas fariam diferença na reconstituição de suas raízes.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Contudo, vê-se que o quilombo do Retiro possui grande potencial histórico, representando uma verdadeira riqueza para o município, que assim como muito da história dos negros no nosso pais, foi perdido, desconsiderado em importância social e cultural devido aos processos de branqueamento, fazendo de seus povos sujeitos remodelados aos padrões vigentes, na tentativa de incorporá-los ao padrão cultural imposto, mas que sofrem históricos processos de discriminação, exclusão, e que diante das atuais tentativas de reconstituição de sua cultura, vivem uma verdadeira crise identitária.

Diante da referida situação precisam investir em seus movimentos comunitários, exigir das autoridades competentes que seus direitos sejam respeitados, precisam desejar recuperar suas essencialidades, os traços que os distinguem dos demais, sem abrir mão do tratamento diferenciado de que necessitam para alcançar a verdadeira igualdade diante de todos; é necessário ter orgulho de ser negro, orgulho de fazer parte de um quilombo e querer fazer desse um lugar representativo de sua história, de seu comprometimento com o passado, com o presente e com o futuro.

REFERÊNCIAS

SILVA, Itamar. Diagnóstico Social do Retiro. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas / IBASE, FURNAS Centrais Elétricas SA e COEP (Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida), 2006.

OLIVEIRA, Oswaldo Martins. Negros, parentes e herdeiros – Um estudo da reelaboração da identidade étnica na comunidade de Retiro – Santa Leopoldina – ES. Tese de Mestrado em Antropologia, Universidade Federal Fluminense - Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Ciências políticas, RJ, 1999.

Site consultado:

Fundação Cultural Palmares. Disponível em: http://www.palmares.gov.br.

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[1] Segundo consta no site da Fundação Cultural Palmares. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/?page _id=88#>. Acesso em: 23 set. 2014.

[2] Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

[3] Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

[4] Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho.

Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/?page_id=88&estado=ES#>. Acesso em: 25 set. 2014.

[5] Realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas / IBASE, FURNAS Centrais Elétricas SA e COEP (Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida), em abril de 2006.

[7] Professor e pesquisador que na ocasião da elaboração de sua dissertação de Mestrado em Antropologia, pela Universidade Federal Fluminense esteve em Retiro (como pesquisador), em diversas ocasiões e por considerável período de tempo, para o levantamento de informações com o intuito de compor o conteúdo da referida dissertação.

[8] Este serviço é realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina.

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VISITA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE RETIRO

SANTA LEOPOLDINA

Por Maria da Glória de Souza

Sábado, 6 de setembro de 2014

Na manhã desse sábado, alguns alunos de Pós Graduação em Políticas Públicas de Gênero e Raça estiveram no Quilombo de Santa Leopoldina, uma visita organizada pela professora Beatriz. O local marcado para que o grupo se reunisse, foi em Barra de Mangaraí, por volta das 08h30min, lá estávamos ansiosos pelo passeio. 

Ao chegarmos a Comunidade Quilombola fomos recebidos pela Maristela, uma jovem moradora do local que justificou a ausência de algumas pessoas e se mostrou receptiva em nos apresentar a Comunidade. Iniciamos a caminhada e o primeiro lugar que paramos foi na Casa de Farinha, onde alguns que desconheciam a forma como a farinha de mandioca era produzida viram como era o processo, pelo método tradicional e totalmente artesanal. Nesse momento juntou-se ao grupo, a jovem Sheila, também moradora da Comunidade. Próxima parada a casa da Sra. Jovelina - antiga moradora da Comunidade, neta do patriarca da família e referência no Quilombo, mesmo depois de sua morte, Sr. Benvindo, - a senescente dos altos dos seus 83 anos, mantém a lucidez e lembra saudosista de fatos passados há mais de cinco décadas.

A história do avô, que se apaixonou por uma índia, do casamento não aprovado pelos pais da índia – segundo relatou, a indiazinha quando pequena ficou com um casal que a criou como filha, pessoas de posse que não viam futuro no casamento da filha com o escravo – mas o amor e o desejo falaram mais alto e os dois se casaram e tiveram filhos.

Mostrou ao grupo fotos da família, quando tinha 16 anos em um passeio ao Convento. Religiosa, demonstrou sua devoção a Nossa Senhora e contou com orgulho que esteve em Aparecida-SP por sete vezes.

Seu esposo, Sr. Vavá – como é conhecido – mostrou uma casa de estuque que conservam no fundo da casa.

Maristela e Sheila relataram que na Comunidade vivem 70 famílias, que as festas tradicionais acontecem três vezes ao ano: na época do padroeiro São Judas Tadeu, na fincada do mastro por ocasião da festa de São Bendito que começa em dezembro e termina em Janeiro com a retirada do mastro e a festa do centenário do Quilombo que em janeiro fará 115 anos de existência. Há o grupo denominado Quilomblack - do qual as duas são integrantes - que tem muitos integrantes jovens com diversas danças, não há um ritmo somente, tem capoeira, maculele, entre outros. 

A Comunidade necessita do olhar do Poder Público, por ser uma Comunidade Tradicional reconhecida e visitada por muitos grupos do Estado, percebe-se um abandono por parte da gestão local. A Comunidade carece de infra-estrutura, na chegada, tem uma igreja, a creche ao lado e uma construção, que será a Unidade Básica de Saúde. São os únicos equipamentos existentes.

O Centro de Referência de Assistência Social – Cras tem feito um trabalho de sensibilização com as famílias, a Assistente Social do Cras reúne-se na Comunidade Quilombola, de quinze em quinze dias com as famílias para discutir melhoras para o Quilombo. E em uma dessas reuniões, a Comunidade manifestou o desejo de um curso de corte e costura e no mês de agosto as aulas começaram, o curso oferecido pelo Pronatec chegou a Comunidade e segundo informações a participação tem sido muito expressiva.

A visita encerrou por volta de 11h com um lanche partilhado e na agenda de outubro, provavelmente a aula presencial será tomada pelos debates, análises e sugestões dos alunos.

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HISTÓRIA DE SANTA LEOPOLDINA

Conta-se que por volta do ano de 1535, aproximadamente, foi aberto um sítio no lugar denominado Una de Santa Maria, habitado por índios até 1759 quando, em consequência do decreto do Marquês de Pombal, que obrigava os padres jesuítas a deixarem as aldeias, os que não morreram abandonaram o sítio e refugiaram-se em matas virgens. Depois vieram outros fazendeiros que abriram fazendas com mão escrava: mas a colonização sistemática de Santa Leopoldina foi iniciada em 1856, quando o Conselheiro Couto Ferraz, Ministro do Império, autorizou a demarcação de uma área de 567 km2, a margem do Rio Santa Maria, para a fundação de uma colônia de imigrantes.

No ano de 1857 chegaram os primeiros imigrantes Suíços, entre eles: alemães, pomeranos e austríacos. Assim, em 1860, D. Pedro II chega de canoa acompanhado pela comitiva da qual se destacava o Marques de Tamandaré. Percorreu alguns trechos do território em colonização, tendo o inesquecível Dr. Luiz Holzmeister como intérprete.

Com o progresso da colônia, tornou-se inevitável à formação de um povoado no local em que havia permanente baldeamento de mercadorias entre os dois sistemas de transporte que se completavam. Com os primeiros ranchos de tropa, armazéns de carga e postos de abastecimento, surgiu o Porto de Cachoeiro que, em 1867, tornou-se a Sede Oficial da Colônia com a denominação de Cachoeiro de Santa Leopoldina, deu-se o nome de Cachoeiro devido sua localização da Sede, que se encontrava no local onde o rio deixava de ser encachoeirado. E durante mais ou menos cinquenta anos, o movimento de exportação e importação foi firmemente mantido em animado ritmo.

Cachoeiro de Santa Leopoldina chegou a ser a 3ª colônia mais populosa do império. O comércio intenso e o casario ao gosto neoclássico que se erguia fizeram com que, em 1882, a colônia se emancipasse.

Pela Lei nº 21 de 04/04/1884 foi instituída Município e, em 17/04/1887, instalou-se oficialmente o Município por meio da Câmara Municipal, constituída de seis Vereadores.

Cachoeiro de Santa Leopoldina se destacou em tudo: apenas onze anos após a grande invenção de Alexandre Graham Bell, o telefone, dava os primeiros passos no Rio de Janeiro e já funcionava em Santa Leopoldina, passando pelas ruas Costa Pereira e Taunay Telles, nos termos da autorização da Câmara Municipal constante do Ofício nº 79, de 31 de outubro de 1887.

Em 1889, instalou-se a Comarca pelo Dr. Domingos Marcondes de Andrade, seu primeiro Juiz de Direito, cargo que no ano seguinte foi exercido pelo jovem Graça Aranha que aí se inspirou para escrever o famoso romance Canaã.

Cachoeiro de Santa Leopoldina tornou-se o maior empório comercial do Espírito Santo. Grandes firmas da Europa despachavam seus viajantes diretamente ao Porto de Cachoeiro. Só depois que faziam esta praça é que visitavam Vitória, a Capital.

O grande movimento assegurou uma posição social de relevo. Suas festas eram muito concorridas. Vinham pessoas até do Rio de Janeiro na época do Carnaval. As ruas ficavam multicoloridas de confetes e serpentinas. "Brasil Acorda" e "Rosa do Sertão" eram os blocos carnavalescos mais animados.

Em 1919, Santa Leopoldina viu roncar em suas serras os primeiros caminhões da época, Saurer e Mullang, tão logo foi inaugurada a rodovia Bernardino Monteiro que liga Santa Leopoldina à Santa Teresa. Um desses caminhões foi adaptado para o transporte de passageiros. Foi o primeiro ônibus da região e como tinha de subir muito, serra acima, deram-lhe o apelido de “Alpino”.

Na mesma data, inaugurou-se o serviço de iluminação pública da cidade. Em 1930, foi inaugurada a rodovia que liga Santa Leopoldina a Cariacica. Ao contrário do que se imaginava, apagaram-se os dias de glória e esplendor, pois o esteio da economia era o Rio Santa Maria da Vitória e não a rodovia como se supunha.

“Porto de Cachoeiro era limite de 2 mundos que se tocavam. Uma traduzia, na paisagem triste e esbatida do nascente, o passado, onde a marca do cansaço se gravava nas coisas minguadas. Aí se viam destroços de fazendas, casas abandonadas, senzalas em ruínas, capelas, tudo com o perfume e a sagração da morte. A Cachoeira é um marco. E para o outro lado dela o conjunto do panorama rasgava-se mais forte e tenebroso. Era uma terra nova, pronta a abrigar a avalancha que vinha das regiões frias do outro hemisfério e lhe descia aos seios quentes fartos, e que ali havia de germinar o futuro povo que cobriria um dia todo o solo...”(CANAÃ – Graça Aranha)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. História do Município. Disponível em: <http://www.santaleopoldina.es.gov.br/>. Acesso em: 29 maio 2014.

NOVIDADES EM BREVE!

Em breve apresentaremos os resultados de uma pesquisa sobre Gênero e Raça, desenvolvida com integrantes da equipe gestora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Alice Holzmeister", localizada em Santa Leopoldina.