QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
O QUE SÃO OS INDICADORES DE QUALIDADE?
É muito comum a gente ouvir dizer que o ensino público no Brasil é de má qualidade. Mas o que é qualidade? Como mensurar isso? Os indicadores de qualidade são os sinais que revelam aspectos e qualificam a realidade, apresentam o que há de positivo e negativo na educação pública.
A seguir, algumas indicações de pesquisas e trabalhos que nos favorecem reflexões sobre a qualidade da educação pública e sobre as desigualdades de gênero e raça:
INDICADORES DE QUALIDADE DO ENSINO E SEU PAPEL NO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO
João Batista Gomes Neto
Lia Rosenberg
Introdução
Os objetivos de um sistema de ensino estão subordinados aos anseios da sociedade e devem ser expressos por aqueles que formulam as políticas educacionais. Seus pressupostos são a universalização do acesso, a eqüidade e a qualidade. O conjunto dessas políticas dá o tom para o planejamento do sistema, o qual é operacionalizado pelos gerentes que atuam no sistema.
Definidos os objetivos do sistema, é possível estabelecer as metas e as estratégias para atingi-los. As estratégias, explicitadas nas políticas educacionais, determinam as condições em que o processo de ensino e aprendizagem deve ocorrer e que são consideradas como padrões mínimos para a qualidade do processo de ensino.
Um sistema nacional de avaliação deverá acompanhar os resultados alcançados, tanto no que se refere às metas como aos padrões. Através de indicadores que afiram essas quantidades, o sistema de avaliação permitirá comparar o planejado com o observado e daí constatar ou não a eficiência e a eficácia da política educacional adotada.
O objetivo central de um sistema de avaliação é fornecer informações que possam orientar as políticas educacionais de modo a apoiar ações que visam à melhoria da qualidade do ensino. Sua principal preocupação está relacionada com os pressupostos do sistema e, assim, deverá verificar se eles estão sendo respeitados.
Além da universalização do acesso e da eqüidade, um sistema nacional de avaliação deverá preocupar-se em medir a qualidade do ensino, através de indicadores de qualidade. Como os padrões mínimos são resultados de estratégias que visam atingir os objetivos do sistema, podem ser considerados como indicadores indiretos de qualidade. Já o desempenho, medido através de testes padronizados, é um indicador da qualidade do produto. A hipótese subjacente é de que a presença de padrões mínimos de qualidade no processo de ensino possibilita a melhoria da aprendizagem dos alunos. Não se deve esperar, porém, que um sistema de avaliação comprove essa hipótese. Seu papel é acompanhar o desempenho do sistema educacional e não produzir pesquisa em educação, embora deva fomentá-la.
O desenho de um sistema de avaliação, no qual devem estar definidos seus objetivos e sua utilização, é o pressuposto para a sua implantação. Serão relatadas, a seguir, algumas experiências que ilustram os possíveis papéis que os indicadores de qualidade podem desempenhar em um sistema nacional de avaliação.
Inicialmente discutiremos o papel que um sistema de avaliação pode ter no apoio à definição de políticas educacionais. Depois será feita uma breve descrição dos indicadores a serem aferidos pelo sistema, com ênfase nos indicadores de qualidade. Finalmente, serão apresentadas algumas experiências de implantação de sistemas de avaliação na América Latina e as mais recentes tentativas dessa implantação no Brasil.
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RETRATO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
ONU Mulheres
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)
O bloco que ora se apresenta disponibiliza ao público um recorte histórico de indicadores da educação brasileira que compreende o período de 1995-2009. Proporciona-se uma visão panorâmica sobre a média de anos de estudos, o analfabetismo, a cobertura escolar de crianças e jovens, a taxa de escolarização líquida e a taxa de distorção idade-série. Com o objetivo de permitir a formulação de
análises fidedignas dos avanços e desafios no campo da educação no Brasil, o Retrato das Desigualdades disponibiliza dados que iluminam os caminhos das investigações sobre a constituição e desmonte da teia das desigualdades raciais, de gênero, geracionais, regionais e locais no país.
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