Por Martha Miranda dos Santos
Segunda-feira, 22 de setembro de 2014
Dentro de um contexto econômico e politico mundial, a década de 1990 foi caracterizado por um período de difusão das estratégicas implantadas pelo capital, para respondera crise do capitalismo contemporâneo com vistas à recuperação econômica. Este momento foi marcado pelo fenômeno da globalização, reestruturação produtiva, capital flexível, mercado livre, ajuste estrutural neoliberal, privatizações, terceirização a qual trouxeram grandes implicações no cenário nacional e mudanças nas relações sociais. Dentre as mudanças, encontra-se o papel do Estado Brasileiro quanto ao modelo gerencial da Administração Publica. O então Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), na sua administração toma como centralidade a Reforma do Estado e como referencial os acordos pactuados no Consenso de Washington. Nessa conjuntura é aprovado um novo modelo de gestão, com a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado-MARE, responsável pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Um dos princípios fundamentais desta proposta explicava que o Estado só poderia executar diretamente tarefas de competência exclusiva, as quais envolvessem o emprego do poder de Estado ou aplicação de seus recursos, consolidando a ideia do Estado mínimo. Como enxugamento da máquina estatal, privatização dos bens e serviços,desmonte e negação dos direitos sociais, privilégios a iniciativa privada, o país passa por graves problemas sociais, causando impactos negativos à vida do povo brasileiro. Desse modo, a reforma muda à dinâmica societária principalmente na relação Estado e Sociedade, transferindo a responsabilização do enfrentamento às repostas das expressões da questão social a sociedade civil organizada, com as organizações não governamentais (terceiro setor) em detrimento do Estado.
REFERÊNCIA
Redemocratização e Reforma do Estado no Brasil – Disponível em http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/140/Modulo5/mod5_unidade1_texto2.pdf. Acessado em 19 de setembro de 2014.
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