Indicadores Sociais

Por Maria da Glória de Souza

Quarta-feira,  1 de outubro de 2014

Os indicadores são auxílios relevantes nos processos de tomada de decisão, nas etapas de formulação e na execução de políticas, programas e projetos. Representam os instrumentos de descrição e medida das vigentes condições de uma determinada realidade e das mudanças em curso da intervenção em uma dada realidade.

Os indicadores classificam-se em quantitativos e qualitativos. Fazem parte do método de avaliação de uma política pública. São instrumentos de gestão e de controle social que medem um fato, suas alterações, podendo sugerir as mudanças necessárias. Os indicadores são recursos concretos observados na realidade, que indicam a proporção do sucesso ou do fracasso em relação aos objetivos e resultados esperados. A coleta de dados normalmente é feita utilizando-se fontes de estatísticas periódicas que fornecem  dados federais, estaduais e municipais, entre os mais utilizados o censo do IBGE e outras publicações que norteiam e direcionam a forma como as políticas, os programas serão elaborados.

Na área de gênero e raça o autor relata que desafios acontecem, os dados e indicadores são suportes relevantes para a identificação do diagnóstico, entretanto, nem todos os cadastros que serão utilizados contam com os dados que nesse caso seriam cruciais, como, sexo e raça e alguns dados que são essenciais para a construção de indicadores, não constam. Isso tem suscitado empenho da Secretaria e de outras instituições que apóiam as políticas de igualdade e gênero no Brasil, que buscam contribuir e ampliar os dados disponíveis e o autor emenda que um caminho é estimular e apoiar a elaboração de estudos sobre temas específicos, além de ampliar o diálogo com as instituições responsáveis. São medidas, que se forem adotadas, poderá reverter essa lacuna e dará base para o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça no cenário brasileiro.

Algumas leis são recorrentes na dissertação das minhas respostas e menciono novamente a Lei Maria da Penha como um exemplo relevante de um indicador, o alto índice da Taxa de Mulheres Vítimas de Agressão Física no Âmbito Familiar foi um forte indicador social que, entre outros motivos, culminou na Lei que se tornou um grande avanço no campo das Políticas destinadas às mulheres.

REFERÊNCIA

Fonte: HEILBORN, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andreia. Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP – GeR: Módulo V. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.