Por Rosângela Surlo Gomes Ramos
Sábado, 12 de abril de 2014
A mudança paradigmática nos estudos dedicados aos novos
movimentos sociais ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, quando os movimentos
sociais tomaram novas feições e assumiram compromissos com a modificação de
situações diversas do movimento operário. Em síntese, os Novos Movimentos
Sociais são muito mais preocupados com as dimensões da identidade humana, com
questões que supervalorizem o indivíduo, a cultura, a qualidade de vida.
A expressão Novos movimentos sociais diferencia-se aos
Movimentos sociais tradicionais, que se faziam através de uma identidade de
classe social, movimentos operário-sindicais, organizados a partir do mundo do
trabalho, composto por patrões e empregados, como duas identidades opostas.
Nas ultimas décadas, essa organização sofreu alterações, com
as diferentes identidades que os sujeitos foram assumindo ao longo da vida, e deu vez a
numerosas formas de identificação social autonomizadas, como negros, gays, ambientalistas,
ruralistas, feministas, pacifistas, veganistas, imigrantes, indígenas,
consumidores, trabalhadores sem teto ou sem terra, ativistas anti-globalização
etc...
Com essa
diversidade, foram necessárias elaboração de ações afirmativas atuando preventivamente
em favor de indivíduos que potencialmente são discriminados, o que pode ser
entendido tanto como uma prevenção à discriminação quanto como uma reparação de
seus efeitos. Segundo Sabrina Moehlecke:
A ação afirmativa
busca corrigir uma situação de discriminação e desigualdade que acomete certos
grupos através de medidas sociais, econômicas, políticas ou culturais
(Moehlecke, 2002).
Podemos
classificar como ações afirmativas: incremento da contratação e promoção de
membros de grupos discriminados no emprego e na educação por via de metas,
cotas, bônus ou fundos de estímulo; bolsas de estudo; empréstimos e preferência
em contratos públicos; determinação de metas ou cotas mínimas de participação
na mídia, na política e outros âmbitos; reparações financeiras; distribuição de
terras e habitação; medidas de proteção a estilos de vida ameaçados etc... Essas
ações tentam “superar as mazelas sociais e promover a inclusão e a justiça, a
partir dos anos 1990, o Brasil tem sido alvo em potencial dos programas de
ações afirmativas que visam reconhecer e corrigir situações de direitos negados
socialmente ao longo da história.”
Um forte exemplo
de Ações afirmativas de Gênero ocorreu em 1995 quando a primeira política de
cotas foi adotada nacionalmente. Através da legislação eleitoral, foi
estabelecida uma cota mínima de 30% de mulheres para as candidaturas de todos
os partidos políticos.
Exemplo de Ações
afirmativas de Raça, através da Lei 10.639 de 09 janeiro de 2003, com o
acréscimo do Artigo 26 na Lei 9394 “Nos estabelecimentos de ensino fundamental
e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História
e Cultura Afro-Brasileira.”
REFERÊNCIAS
Disponível em
<http://meuartigo.brasilescola.com/sociologia/acoes-afirmativas-politicas-publicas-inclusao-social.htm> acesso em
01/04/2014
Disponível em<http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/33955-44742-1-PB.pdf>Acesso em 31 de março de 2014.
Disponível em
<http://pt.wikipedia.org/wiki/Novos_Movimentos_Sociais> acessado em
31 de março de 2014.
Disponível em <http://gemaa.iesp.uerj.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1:o-que-s%C3%A3o-a%C3%A7%C3%B5es-afirmativas?&Itemid=217> acessado em 01/04/2014.
Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/cp/n117/15559.pdf> acessado em 01/04/2014.
Disponível em http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/lei_10639_09012003.pdf acessado em 01/04/2014.
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