Por Rodrigo Bravin
Sábado, 12 de abril de 2014
Sábado, 12 de abril de 2014
A principal realidade quando se
pensa no Brasil é a desigualdade. De qualquer ângulo é possível perceber que
existe em nosso país diversos problemas/entraves que impedem o efetivo acesso de
toda a população aos direitos de cidadania, embora nossa constituição federal
seja reconhecida como cidadã.
As políticas universalistas têm
como fundamento a igualdade entre todas as pessoas e sua premissa é atender
todos (as) brasileiros (as) sem distinção alguma. Devemos reconhecer que estas
políticas aumentaram o nível de renda e o acesso a serviços de grande parte da
população, porém não foram capazes de superar o abismo racial e de gênero
existente no país.
Um exemplo é a política pública de ensino
superior que em sua formulação oferece vagas em universidades federais,
estaduais, municipais e centros tecnológicos para todos (as) brasileiros (as).
Porém, quando se analisa indicadores sobre o acesso a essas vagas fica visível
a dificuldade que negros (as) e indígenas têm para se apropriar desse direito.
As políticas focalizadas têm como foco de ação
grupos socialmente excluído como negros (as), indígenas, mulheres, etc. Elas
datam da década de 80, a partir dos estudos dedicados aos movimentos sociais
que começaram, com sua luta, a dar visibilidade a novos atores que
reivindicavam atendimento às suas necessidades básicas. Outra situação que
motivou a defesa de políticas focalizadas foram os indicadores sociais que
mostravam a insuficiência das políticas sociais universalistas em atender a
toda a população brasileira sem recortes.
As cotas raciais em universidades
são um bom exemplo de política social afirmativa, pois possibilita o ingresso
de negros (as) e indígenas no ensino superior. Mesmo assim, vale destacar que
não houve uma efetiva melhoria na qualidade da educação básica para que num
futuro próximo não precisemos de cotas. Essa situação acaba tornando a ação
governamental paliativa.
A melhoria dos indicadores
sociais do Brasil não pode ser direcionada apenas às políticas sociais sejam
elas com recortes ou não, pois é preciso pensar que modelo de estado desejamos
e defendemos. É um erro pensar que somente as políticas universalistas podem
garantir direitos sociais, assim como é um grande equívoco julgar as políticas
públicas focalizadas como geradores de preconceito ou vitimização.
Os gestores públicos precisam
considerar tanto os indicadores sociais existentes levando em considerações recortes
de gênero e raça, bem como, as demandas que são reivindicadas cotidianamente
pelos movimentos sociais para que com isso, combine políticas sociais
universalistas com as focalizadas dependendo do público que se deseja alcançar.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Políticas universalistas e justiça social. http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/129/Modulo1/mod1_unidade3_texto1.pdf>.
Acesso em 12 de abril de 2014.
BRASIL. Definindo políticas afirmativas: entre o
reconhecimento e a redistribuição em contextos locais e globais. http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/129/Modulo1/mod1_unidade3_texto2.pdf>.
Acesso em 12 de abril de 2014.
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