O ciclo de Políticas Públicas a partir do movimento social Marcha Zumbi

Por Maria da Glória de Souza
Quinta-feira, 27 de março de 2014

O ciclo das políticas públicas se resumem em algumas etapas sequenciais que abordam as políticas públicas ao dividi-las em: formação de agenda, formação das alternativas, a implementação e por último a avaliação.

A formação de agenda acontece quando uma situação qualquer é conhecida como um problema político e a sua discussão passa a integrar as atividades de um grupo de autoridades dentro e fora do governo.

Exemplo: Na Marcha Zumbi, a população negra participou ativamente nas lutas do povo brasileiro por democracia, justiça social e a organização dos movimentos negros que resultou na Marcha Zumbi dos Palmares contra o racismo. Esta mobilização foi organizada pelo movimento negro. E reuniu mais de 30 mil pessoas, em Brasília.

A formação das alternativas quando, após a inclusão do problema na agenda e alguma análise deste, os interessados começam a elencar propostas para a resolução. Porém, essas propostas precisam apresentar os interesses diversos, para que se chegue a uma solução aceitável para o maior numero de envolvidos.

Exemplo: Essa mobilização propiciou a articulação de projetos institucionais, voltados para os direitos culturais, econômicos e sociais da população negra brasileira. Houve uma participação ativa e intensa dos movimentos negros e do Governo Brasileiro na Conferência que aconteceu na cidade de Durban, na África do Sul, em 2001.

A implementação pode ser entendida como um conjunto de decisões a respeito da operação das rotinas executivas das diversas organizações envolvidas, de forma, onde as decisões tomadas inicialmente deixam de ser intenções e ocupem um espaço de intervenção da realidade.  A implementação costuma vir acompanhada do monitoramento, que é um instrumento de gestão das políticas públicas que objetiva facilitar a consecução dos objetivos pretendidos.

Exemplo: Em Durban foi aprovado um Plano de Ação que visava o fortalecimento do processo político e tornou-se uma referência relevante para o Presidente da República na coordenação de políticas para a promoção da igualdade racial e em 21 de março de 2003, foi criada no Brasil a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir.

Avaliação: é uma soma de procedimentos que julgam os resultados de uma política, utilizando critérios que expressam valores. Atrelada ao monitoramento , destina-se a subsidiar as decisões dos gestores da política quanto aos ajustes necessários para que os resultados esperados sejam alcançados.

Exemplo; Ao avaliar a Marcha percebe-se que muita coisa mudou desde então, a criação da Secretaria, a Lei 12.711/12 conhecida como a Lei das Cotas, a instituição do dia 20 de novembro como dia nacional da Consciência Negra, onde alguns Estados e municípios incorporaram ao seu calendário e nesse dia, decretaram feriado e várias atividades são desenvolvidas como forma de propagar os direitos e fazer valer, a Lei 10.639/03 sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras, ressaltando a importância da cultura negra na formação do povo brasileiro.