Movimentos Negros

Por Martha Miranda dos Santos

Quinta-feira,  19 de junho de 2014

Em 1888,aconteceu à proclamação da Republica no Brasil, um ano após a abolição da escravatura. O novo sistema político, não assegurou ganhos materiais à população negra, sendo um período marcado pelo preconceito racial, principalmente pelo mercado de trabalho e outros espaços como; clubes, festas, cinemas, hotéis, restaurantes, estabelecimentos comerciais e religiosos, além de escolas, ruas, praças publicas e outros.

Como forma de reverter esse quadro discriminatório, os liberto safro-brasileiros, instituíram os movimentos de mobilização racial negra no Brasil, criando espaços próprios de sociabilidade e também de luta contra o racismo, tais como;Clube 28 de setembro (1897), Clube 13 de maio dos Homens Pretos (1902), O Centro Literário dos Homens de Cor (1903), A Sociedade Propugnadora 13 de Maio (1906), O Centro Cultural Henrique Dias (1908), Sociedade União Cívica dos Homens de Cor (1915), A Associação Protetora dos Brasileiros Pretos (1917).

Com a criação de várias entidades,simultaneamente, apareceu à imprensa negra, a qual esses jornais enfocavam as mais diversas mazelas que afetavam a população negra no âmbito do trabalho, da habitação, da educação e da saúde, tornando-se uma tribuna privilegiada para se pensar em soluções concretas para o problema do racismo na sociedade brasileira.

Na década de 1930, o movimento negro deu um salto qualitativo, com a fundação,da Frente Negra Brasileira (FNB) com reivindicações políticas mais deliberadas.  Na primeira metade do século XX, ela foi a mais importante entidade negra do país e chegou a superar os 20 mil associados. A entidade desenvolveu um considerável nível de organização, mantendo escola, grupo musical e teatral, time de futebol, departamento jurídico, além de oferecer serviço médico e odontológico, cursos de formação política, de artes e ofícios, assim como publicar um jornal, A Voz da Raça.

Em 1945, surgiu o Teatro Experimental do Negro (TEN), fundado por Abdias do Nascimento. Ele foi um ativista do movimento negro, deputado, secretário estadual e senador, além de ator e escultor. Produziu obras para evidenciar o combate à discriminação racial. Abdias estabeleceu o dia 20 de novembro como data oficial da Consciência Negra.

Na década de 1960 e 1970 houve alterações nos quadros políticos, culturais, comportamentais e isso passou a fazer parte do mundo, e no Brasil vivíamos o período ditatorial. Neste momento surgiram grupos de dança, musica e teatro, sem contar a influencia da cultura dos negros americanos como o Soul Music, Black Power, artistas como; James Brow, Bob Marleye ativistas; Martin Luther King, Ângela Davis, Malcolm X, Nelson Mandela, tiveram grande influencia e contribuíram de alguma forma nesse processo, repensando valores e identidade da população negra brasileira.

Por meio dessas manifestações, os negros se organizaram e fundamentaram suas ideias criando em 1978 o Movimento Negro Unificado (MNU) e em 1988, o GELEDÉS, movimento que combatia a desvalorização das mulheres negras e o racismo.

Nesse sentido, com as lutas constantes, o Estado Democrático através da Constituição de 1988, estabelece a igualdade e o combate ao racismo.

Em 1995,na Marcha Zumbi dos Palmares, milhares de negros/as seguiram para a Brasília, em protesto e reivindicação contra o racismo, pela Cidadania e a Vida. Exigindo o fim do racismo e a ação urgente do Estado contra as desigualdades raciais e pela melhoria das condições de vida da população negra. Essa ação resultou na criação do Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra, através do decreto s/nº de 20 de novembro de 1995.

Em 1996, várias propostas para defesa da população negra foram inseridas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e deram oportunidades para que assuntos relacionados à educação, ações afirmativas e órgãos direcionados aos negros fossem criados.

No ano de 2001, na III Conferência Mundial Contra o Racismo, na África do Sul, o governo brasileiro se comprometeu em implantar o sistema de Cotas raciais. Os debates frequentes com relação à desigualdade racial giraram em torno das políticas afirmativas que tem como objetivo corrigir as desigualdades sociais, raciais e econômicas realizadas no passado ou no presente.

Em 21 de março 2003, foi criada a Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), que nasce do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro brasileiro. Nesta data é comemorado o Dia Internacional pela Eliminação Racial instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

Como base nessas conquistas, hoje por meio das políticas afirmativas temos; Programa de Bolsas de Estudo; Inclusão de negros ou grupos discriminados em empregos ou escolas/universidades (por meio de cotas, metas, bônus, financiamentos, etc.), prioridade para empréstimos;distribuição de terras e moradias.

As leis e estatutos baseados nas ações afirmativas para afro-brasileiro são:

·         Lei 10.639/93 -fala sobre a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira em instituições de nível fundamental e médio;

·         Lei 12.288/10 - institui o Estatuto da Igualdade Racial;

·         Lei 12.711/12 - com cotas para entrada de negros nas universidades.

  

REFERÊNCIA 

Disponível em: http://www.criola.org.br/pdfs/publicacoes/Boletim_toques/2005-MarchaZumbi.pdf acessado em 13 de junho de 2014.

Disponível em: http://negros-no-brasil.info/mos/view/Movimento_Negro/, acessado em 13 de junho de 2014.

Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042007000200007, acessado em 13 de junho de 2014.