terça-feira, 1 de julho de 2014

PLANO DE AÇÃO I


"SOU MULHER, TRABALHADORA RURAL, PRECISO VALER MEUS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS"

Por Martha Miranda Dos Santos

Sábado, 31 de maio de 2014

APRESENTAÇÃO
Historicamente, a lutas pela igualdade de gênero sempre foi permeadas por conflitos.  Sabemos que embora a mulher tenha conquistado verdadeiros avanços, ainda falta muito para que a igualdade entre homens e mulheres seja uma realidade no cotidiano. As desigualdades e diferenças de gênero são produzidas e reproduzidas dentro das relações sociais, tornando produtos dessa construção social. Na divisão sexual e social do trabalho foi associada ao feminino a responsabilização dos cuidados domésticos. No espaço do trabalho produtivo, a sociedade culturalmente modela e estabelece tipos de trabalho adequados para homens e mulheres, e muitas vezes, desvalorizando o potencial feminino. Nesse sentido, visando uma forma de superação desse modelo, torna-se necessário à intensificação da luta com ações estratégicas apropriadas, para enfrentamento e construção de um mundo com oportunidades mais igualitárias.

OBJETIVO
Promover palestra com as Mulheres Trabalhadoras Rurais, com intuito de socializar informações, orientando quando o seu direito previdenciário.
  
PUBLICO ALVO
Mulheres que trabalham na zona rural do município e que não conhecem os direitos previdenciários

JUSTIFICAVA
Santa Leopoldina foi um dos municípios mais importantes do processo de colonização do interior do Espírito Santo, a partir do início do século XIX. A principal ligação do interior com a Capital era feita pelo rio Santa Maria da Vitória, navegável até o mar, o que trouxe grande desenvolvimento para a região.

Na segunda metade do século, com a chegada dos imigrantes, o vilarejo ganhou enorme impulso. O porto fluvial passou a centralizar todo o comércio das mercadorias produzidas pelas famílias de imigrantes, inclusive de municípios vizinhos. Em 1860, o maior empório comercial e centro tropeiro do Espírito Santo foram visitados por D. Pedro II. O imperador navegou até Barra do Mangaraí, subindo em carro de boi até a localidade hoje conhecida como Tirol. Além disso, ele visitou Suíça, Luxemburgo e Jequitibá.

O município foi o primeiro a entrar na era rodoviária, com a inauguração, em 1918, da Rodovia Bernardino Monteiro, ligando a Santa Teresa. A partir de 1924, com a inauguração da estrada à capital, o porto fluvial foi sendo desativado. O conjunto arquitetônico no centro da cidade possui belos casarões de estilo europeu. Entre os imigrantes que se fixaram na região estão os alemães, italianos, luxemburgueses, belgas e pomeranos.

Na segunda metade do século XX, o município perdeu a importância econômica que tinha até os anos de 1930, quando os ônibus e caminhões substituíram canoas de transporte de cargas e passageiros. Além disso, as seguidas emancipações reduzirama expressão municipal que ocorreu ao longo dos tempos,causando impacto socioeconômico à região.

Hoje,o município é considerado um verdadeiro paraíso ecológico combelíssimas cachoeiras,que atraem milhares de turistas durante todos os anos. Como fonte de renda, a principal atividade econômica do município é agropecuária, comércio e serviços. Na agropecuária, a estrutura fundiária retrata o predomínio das pequenas propriedades, realizado em família, ou no regime de parcerias agrícolas.

Tendo em vista, que na agropecuária, desenvolvida em regime de economia familiar, a mulher exerce um papel fundamental, porém, sem ou quase nenhuma notoriedade, precisamos criar mecanismos de visibilidade com possibilidade de inclusão social. 

Dentro desse contexto, nas comunidades rurais, as atividades são organizadas com a participação do núcleo familiar, porém, sabemos que a divisão sexual do trabalho na agricultura familiar é fortemente adversa às mulheres. Ainda é atribuído a essasmulheres o papel de donas de casa, ajudantes dos maridos e não como sujeitos produtivos. A mulher trabalhadora rural ainda apresenta-se como uma mão-de-obra explorada no âmbito da produção da agricultura familiar, mesmo com todos os movimentos e lutas das mulheres no processo de reconhecimento de sua importância no processo produtivo. E muitas dessas mulheres têm uma rotina de trabalho muito dura, desenvolvendo atividades nos pequenos cultivos e no trato com animais, além do trabalho da casa, filhos e marido, No entanto, muitas continuam invisíveis, sem remuneração e nem acessam direitos já conquistados, ficandototalmente excluídas do processo. 

Nesse sentido, a mulher trabalhadora rural tem alguns direitos como, por exemplo; previdenciários sendo considerada uma segurada especial, podendo requerer auxilio doença, maternidade, pensão por morte e aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, mas,como não tem contribuição mensal, sendo este destinado ao segurado obrigatório, torna-se necessário o ajuntamento de provas para a comprovação da atividade. Como essas mulheres não tem o reconhecimento do seu trabalho, muitas desconhecem todo processo de informação, sendo negado o direito de concessão, sua manutenção, perda e qualidade de segurada.

Considerando, que o Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, localizada praticamente em quase todas as federações, e tem como objetivo trabalhar com famílias em situação de vulnerabilidade social, permeando a questão de Território, contribuindo com a promoção social dos sujeitos, realizará com apoio da municipalidade, juntamente com as instituições parceiras, uma ação comunitária com realização de palestras,a fim de que as informações sejam socializadas, e que essas mulheres trabalhadoras dos campos possam ser orientadas quanto aos seus direitos previdenciários.

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Primeiramente, os técnicos dos CRAS realizarão contato e articulação com as instituições parceiras para agendamento da reunião. No dia da reunião será feito planejamento para definição de horas, dias, mês, proposta do encontro, definição do numero de mulheres participantes, responsabilização da instituição parceira referente ao papel por cada etapa do evento, finalizando com agendamento para próxima reunião. Nessa reunião será realizado o mapeamento das comunidades rurais, definição do dia da confecção do convite contendo a proposta dos encontros, busca ativae agendamento para próxima reunião. Dia da confecção do convite. Dia da busca ativa com a comunidade para entrega dos convites, afim que ocorram à sensibilização para comparecimento dessas mulheres nos encontros agendados. Nos dias definidos serão realizadasas palestras, para que essas mulheres possam ser bem orientadas quando os seus direitos previdenciários e que possam acessar sem restrição.

CRONOGRAMA
A ação será realizada durante 04 meses
De julho a outubro de 2014

AÇÃO
QUEM
COMO
ONDE
QUANDO
Articulação com os órgãos parceiros
Equipe dos CRAS
Contato telefônico e visita técnica
 Sindicato
 Escola
  INSS
INCAPER
Julho
Planejamento
Equipe dos CRAS, sindicato, escola, INSS, INCAPER.
Reunião
CRAS
Julho
Mapeamento dos dados
Equipe CRAS, Sindicato, INCAPER
Reunião
Sindicato
Julho
Conteúdo e Confecção de convite
Equipe CRAS
Reunião
CRAS e gráfica
Agosto
Busca ativa
Equipe CRAS, Sindicato, INCAPER,
Visita técnica
Comunidade
Agosto
1º encontro                      
INSS
Palestra
Auditório da Escola
Setembro
2º encontro                      
INSS
Palestra
Auditório da Escola
Outubro

REFERÊNCIAS
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 13. ed. São Paulo: Conceito Editoral, 2011.
Disponível em: http://www.incaper.es.gov.br/institucional/downloads/santa_leopoldina.pdf, acessado em 27 de maio de 2014.
Disponível em: http://www.santaleopoldina.es.gov.br/ acessado em 28 de maio de 2014.

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