"SOU MULHER, TRABALHADORA RURAL, PRECISO VALER MEUS DIREITOS
PREVIDENCIÁRIOS"
Por Martha Miranda Dos Santos
Sábado, 31 de maio de 2014
APRESENTAÇÃO
Historicamente, a lutas pela igualdade de gênero sempre foi
permeadas por conflitos. Sabemos que
embora a mulher tenha conquistado verdadeiros avanços, ainda falta muito para
que a igualdade entre homens e mulheres seja uma realidade no cotidiano. As
desigualdades e diferenças de gênero são produzidas e reproduzidas dentro das
relações sociais, tornando produtos dessa construção social. Na divisão sexual e
social do trabalho foi associada ao feminino a responsabilização dos cuidados
domésticos. No espaço do trabalho produtivo, a sociedade culturalmente modela e
estabelece tipos de trabalho adequados para homens e mulheres, e muitas vezes,
desvalorizando o potencial feminino. Nesse sentido, visando uma forma de
superação desse modelo, torna-se necessário à intensificação da luta com ações
estratégicas apropriadas, para enfrentamento e construção de um mundo com
oportunidades mais igualitárias.
OBJETIVO
Promover palestra com as Mulheres
Trabalhadoras Rurais, com intuito de socializar informações, orientando quando
o seu direito previdenciário.
PUBLICO ALVO
Mulheres que
trabalham na zona rural do município e que não conhecem os direitos
previdenciários
JUSTIFICAVA
Santa Leopoldina foi um dos municípios
mais importantes do processo de colonização do interior do Espírito Santo, a
partir do início do século XIX. A principal ligação do interior com a Capital
era feita pelo rio Santa Maria da Vitória, navegável até o mar, o que trouxe
grande desenvolvimento para a região.
Na segunda metade do século, com a
chegada dos imigrantes, o vilarejo ganhou enorme impulso. O porto fluvial
passou a centralizar todo o comércio das mercadorias produzidas pelas famílias
de imigrantes, inclusive de municípios vizinhos. Em 1860, o maior empório
comercial e centro tropeiro do Espírito Santo foram visitados por D. Pedro II.
O imperador navegou até Barra do Mangaraí, subindo em carro de boi até a
localidade hoje conhecida como Tirol. Além disso, ele visitou Suíça, Luxemburgo
e Jequitibá.
O município foi o primeiro a entrar na
era rodoviária, com a inauguração, em 1918, da Rodovia Bernardino Monteiro,
ligando a Santa Teresa. A partir de 1924, com a inauguração da estrada à
capital, o porto fluvial foi sendo desativado. O conjunto arquitetônico no
centro da cidade possui belos casarões de estilo europeu. Entre os imigrantes
que se fixaram na região estão os alemães, italianos, luxemburgueses, belgas e
pomeranos.
Na segunda metade do século XX, o
município perdeu a importância econômica que tinha até os anos de 1930, quando
os ônibus e caminhões substituíram canoas de transporte de cargas e
passageiros. Além disso, as seguidas emancipações reduzirama expressão
municipal que ocorreu ao longo dos tempos,causando impacto socioeconômico à
região.
Hoje,o município é considerado um verdadeiro paraíso ecológico combelíssimas cachoeiras,que
atraem milhares de turistas durante todos os anos. Como fonte de renda, a
principal atividade econômica do município é agropecuária, comércio e serviços.
Na agropecuária, a estrutura fundiária retrata o predomínio das pequenas
propriedades, realizado em família, ou no regime de parcerias agrícolas.
Tendo em vista, que na agropecuária, desenvolvida
em regime de economia familiar, a mulher exerce um papel fundamental, porém,
sem ou quase nenhuma notoriedade, precisamos criar mecanismos de visibilidade com
possibilidade de inclusão social.
Dentro desse contexto, nas comunidades rurais, as
atividades são organizadas com a participação do núcleo familiar, porém, sabemos
que a divisão
sexual do trabalho na agricultura familiar é fortemente adversa às mulheres.
Ainda é atribuído a essasmulheres o papel de donas de casa, ajudantes dos
maridos e não como sujeitos produtivos. A mulher trabalhadora rural ainda apresenta-se
como uma mão-de-obra explorada no âmbito da produção da agricultura familiar,
mesmo com todos os movimentos e lutas das mulheres no processo de
reconhecimento de sua importância no processo produtivo. E muitas dessas
mulheres têm uma rotina de trabalho muito
dura, desenvolvendo atividades nos pequenos cultivos e no trato com animais,
além do trabalho da casa, filhos e marido, No entanto, muitas continuam
invisíveis, sem remuneração e nem acessam direitos já conquistados, ficandototalmente
excluídas do processo.
Nesse sentido, a mulher trabalhadora rural tem alguns
direitos como, por exemplo; previdenciários sendo considerada uma segurada
especial, podendo requerer auxilio doença, maternidade,
pensão por morte e aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social-INSS, mas,como não tem contribuição mensal, sendo este destinado ao
segurado obrigatório, torna-se necessário o ajuntamento de provas para a
comprovação da atividade. Como essas mulheres não tem o reconhecimento do seu
trabalho, muitas desconhecem todo processo de informação, sendo negado o
direito de concessão, sua manutenção, perda e qualidade de segurada.
Considerando, que o Centro de Referência
da Assistência Social-CRAS, localizada praticamente em quase todas as
federações, e tem como objetivo trabalhar com famílias em situação de
vulnerabilidade social, permeando a questão de Território, contribuindo com a
promoção social dos sujeitos, realizará com apoio da municipalidade, juntamente
com as instituições parceiras, uma ação comunitária com realização de palestras,a
fim de que as informações sejam socializadas, e que essas mulheres
trabalhadoras dos campos possam ser orientadas quanto aos seus direitos
previdenciários.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Primeiramente, os técnicos dos CRAS
realizarão contato e articulação com as instituições parceiras para agendamento
da reunião. No dia da reunião será feito planejamento para definição de horas,
dias, mês, proposta do encontro, definição do numero de mulheres participantes,
responsabilização da instituição parceira referente ao papel por cada etapa do
evento, finalizando com agendamento para próxima reunião. Nessa reunião será
realizado o mapeamento das comunidades rurais, definição do dia da confecção do
convite contendo a proposta dos encontros, busca ativae agendamento para
próxima reunião. Dia da confecção do convite. Dia da busca ativa com a
comunidade para entrega dos convites, afim que ocorram à sensibilização para
comparecimento dessas mulheres nos encontros agendados. Nos dias definidos
serão realizadasas palestras, para que essas mulheres possam ser bem orientadas
quando os seus direitos previdenciários e que possam acessar sem restrição.
CRONOGRAMA
A ação será realizada
durante 04 meses
De julho a outubro de
2014
AÇÃO
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QUEM
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COMO
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ONDE
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QUANDO
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Articulação com os órgãos parceiros
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Equipe dos CRAS
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Contato telefônico e visita técnica
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Sindicato
Escola
INSS
INCAPER
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Julho
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Planejamento
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Equipe dos CRAS, sindicato, escola, INSS, INCAPER.
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Reunião
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CRAS
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Julho
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Mapeamento dos dados
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Equipe CRAS, Sindicato, INCAPER
|
Reunião
|
Sindicato
|
Julho
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Conteúdo e Confecção de convite
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Equipe CRAS
|
Reunião
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CRAS e gráfica
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Agosto
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Busca ativa
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Equipe CRAS, Sindicato, INCAPER,
|
Visita técnica
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Comunidade
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Agosto
|
1º encontro
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INSS
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Palestra
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Auditório da Escola
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Setembro
|
2º encontro
|
INSS
|
Palestra
|
Auditório da Escola
|
Outubro
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REFERÊNCIAS
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI,
João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 13. ed. São Paulo: Conceito Editoral, 2011.
Disponível em: http://www.incaper.es.gov.br/institucional/downloads/santa_leopoldina.pdf, acessado em 27 de maio de 2014.
Disponível
em: http://www.santaleopoldina.es.gov.br/ acessado em 28 de maio de 2014.
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